Laboratórios de Análises Clínicas

Equiparação Hospitalar
para Laboratórios

Laboratórios de análises clínicas e patologia podem reduzir a base de cálculo do IRPJ de 32% para 8% e da CSLL de 32% para 12% no Lucro Presumido.

SIMULADOR TRIBUTÁRIO

R$
0% (só administrativo)100% (só hospitalar)

Importante: Laboratórios geralmente possuem alto percentual de receita hospitalar (80-95%), pois a maioria dos exames são de natureza diagnóstica.

COMO FUNCIONA

32%

Sem Equiparação

Base de 32% sobre todo o faturamento

8%

Com Equiparação (IRPJ)

Base de 8% sobre receita de exames

12%

Com Equiparação (CSLL)

Base de 12% sobre receita de exames

Base Legal: Lei 9.249/95, art. 15, §1º, III, "a" — Súmula CARF nº 142 — RDC 302/2005

SERVIÇOS LABORATORIAIS

Classificação dos serviços conforme enquadramento na equiparação hospitalar.

Exames laboratoriais (hemograma, bioquímica)
Anatomia patológica e citopatologia
Microbiologia e cultura bacteriana
Imunologia e sorologia
Genética e biologia molecular (PCR, sequenciamento)
Toxicologia clínica
Análises de líquidos corporais
Exames de imagem (quando integrados)
Coleta domiciliar simples
Emissão de laudos administrativos
Consultoria técnica avulsa
Serviços administrativos e convênios

REQUISITOS PASSO A PASSO

Checklist para seu laboratório obter a equiparação hospitalar.

SEU LABORATÓRIO PODE ESTAR
PAGANDO IMPOSTO DEMAIS

A MJP Controller é especialista em planejamento tributário para o setor de saúde.

"Porque qual de vós, querendo edificar uma torre, não se assenta primeiro a fazer as contas dos gastos?" — Lucas 14:28 (NVI)